Aviso Legal – Loja Tudo Aqui
O presente Aviso Legal rege o acesso e a utilização do website da Loja Tudo Aqui e informa os usuários sobre as condições gerais de uso e as responsabilidades relacionadas ao conteúdo e aos serviços oferecidos.
1. Propósito do Website:
O website da Loja Tudo Aqui tem como objetivo principal apresentar e comercializar uma variedade de produtos de diversos nichos, operando no modelo de dropshipping com fornecedores internacionais parceiros.
3. Condições Gerais de Utilização:
- O acesso e a utilização do website atribuem a condição de "Usuário" e implicam na aceitação plena e sem reservas de todos os termos e condições incluídos neste Aviso Legal.
- O Usuário se compromete a utilizar o website e seus conteúdos de forma diligente, correta e lícita, em conformidade com a legislação vigente, a moral, os bons costumes e a ordem pública.
- É proibido ao Usuário utilizar o website para realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; divulgar conteúdo de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentatório aos direitos humanos; causar danos aos sistemas físicos e lógicos da Loja Tudo Aqui, de seus fornecedores ou de terceiros; introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos.
- A Loja Tudo Aqui reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website, assim como os presentes termos e condições.
4. Propriedade Intelectual e Industrial:
- Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o website, seu design, conteúdo (textos, imagens, vídeos, logotipos, etc.), código fonte e demais elementos pertencem à Loja Tudo Aqui ou a seus licenciadores.
- É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de utilização, total ou parcial, dos conteúdos do website sem a prévia e expressa autorização por escrito da Loja Tudo Aqui.
- As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no website são de titularidade da Loja Tudo Aqui ou de terceiros, sem que se possa entender que o uso ou acesso ao website atribua ao Usuário qualquer direito sobre os mesmos.
5. Exclusão de Garantias e Responsabilidade:
- A Loja Tudo Aqui não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do website, nem a ausência de erros em seus conteúdos, nem que estes sejam adequados às necessidades específicas dos Usuários.
- A Loja Tudo Aqui não se responsabiliza por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do uso do website, incluindo, mas não se limitando a, erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do website ou transmissão de vírus ou programas maliciosos, apesar de adotar todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-los.
- Considerando o modelo de dropshipping, a Loja Tudo Aqui não oferece garantias diretas sobre a qualidade, segurança ou adequação dos produtos comercializados, sendo estas de responsabilidade dos fornecedores internacionais. No entanto, a Loja Tudo Aqui se compromete a auxiliar os clientes na comunicação com os fornecedores em caso de problemas, conforme sua Política de Devoluções e Reembolsos.
- A Loja Tudo Aqui não se responsabiliza por quaisquer custos adicionais, como impostos de importação ou taxas alfandegárias, que possam ser aplicados pelas autoridades competentes, conforme explicitado nos Termos de Serviço.
6. Links para Terceiros:
O website pode conter links para outros websites de terceiros. A Loja Tudo Aqui não exerce controle sobre esses websites e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas dos mesmos. A inclusão de links não implica em endosso ou associação da Loja Tudo Aqui com os titulares desses websites.
7. Proteção de Dados Pessoais:
A Loja Tudo Aqui coleta e trata dados pessoais dos Usuários em conformidade com a legislação de proteção de dados vigente e sua Política de Privacidade.
8. Lei Aplicável e Foro:
O presente Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da cidade de Cascavel, Estado de Paraná, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste Aviso Legal, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato:
Para qualquer questão relacionada a este Aviso Legal, você pode entrar em contato com a Loja Tudo Aqui através dos seguintes canais:
- E-mail: [inserir o endereço de e-mail de contato]
Ao acessar e utilizar o website da Loja Tudo Aqui, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente o presente Aviso Legal.
Atenciosamente,
A Equipe Loja Tudo Aqui
